
Tudo o que você precisa saber sobre a recuperação de impostos
A recuperação de impostos é uma prática essencial para empresas que desejam melhorar sua saúde financeira e otimizar seus resultados. Muitas vezes, tributos pagos a mais ou de forma indevida podem ser recuperados por meio de processos administrativos ou judiciais. Este guia aborda como sua empresa pode identificar oportunidades de recuperação e os benefícios desse procedimento.
O que é a Recuperação de Impostos?
A recuperação de impostos consiste em revisar as obrigações fiscais de uma empresa para identificar pagamentos excessivos ou indevidos. Esse processo é realizado a partir de uma análise detalhada dos tributos pagos, como PIS, Cofins, ICMS, ISS, entre outros.
Quais são os principais impostos que podem ser recuperados?
- ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações: Algumas empresas podem ter direito a créditos de ICMS não aproveitados.
- PIS e Cofins sobre insumos: Empresas do regime não cumulativo podem recuperar valores pagos em insumos que deveriam gerar créditos tributários.
- INSS sobre verbas indenizatórias: Verbas como aviso prévio indenizado e auxílio-doença podem ter sido tributadas indevidamente.
- Impostos pagos em duplicidade: Por erro ou má interpretação das regras fiscais.
Quais empresas podem se beneficiar?
Empresas de todos os portes, desde microempreendedores individuais (MEIs) até grandes indústrias, podem se beneficiar. No entanto, o impacto costuma ser maior em negócios com grande volume de transações tributadas, como supermercados, indústrias e prestadores de serviços.